A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL MODERNO: MOLINA, SUÁREZ, VIEIRA.

Abstract

Estudamos as teses de três eminentes jusuítas que estiveram na base do moderno direito das gentes, semente do direito internacional. Sublinhamos a legitimidade das soberanias indígenas, a fundamentação jusnaturalista do poder civil, a limitação do poder do imperador, a limitação do poder do papa e a crítica às teses teocráticas de Álvaro Pais, a génese do direito de intervenção humanitária e, sobretudo, a prevalência da Razão da Humanidade sobre a razão de Estado, em que se sustenta o valor absolto dos direitos da pessoa humana.

Palavras-chave: Natureza. Direito. Poder. Liberdade.